Escola sem partido e conservadorismo moral: instrumentalização da religião, sexualidade e gênero / School without party and moral conservatism: the instrumentalization of religion, sexuality and gender / Escuela sin partido y conservadurismo moral: la instrumentalización de la religión, sexualidad y género

Este artigo tem por objetivo identificar e discutir alguns estratagemas psicológicos utilizados por movimentos conservadores e autoritários recentemente difundidos no Brasil - em especial, pelo Movimento Escola sem Partido -, em relação a temas como sexualidade e gênero, que atualmente foram incluídos como essenciais à formação escolar. Com esse propósito, empenhamo-nos em compreender a perspectiva cultural em que se apoiam e o modo como a articulam, ideologicamente, para inviabilizar o debate sobre eles. A partir da análise dos Projetos de Lei 246/2019 e 1859/2015, identificamos estratégias conservadoras que, autoritariamente, deslegitimam sua inclusão na formação escolar. Dentre elas, pareceu-nos urgente investigar a instrumentalização da religião, pois favorece a subordinação da crença religiosa, sobretudo associada ao conservadorismo moral imbricado na tradição cristã brasileira, ao discurso político autoritário. Assim como os movimentos fascistas que, nos Estados Unidos da década de 1930, reivindicavam um ordenamento autoritário e opressor da sociedade por meio do apelo a conteúdos religiosos instrumentalizados para esse fim, atualmente, o discurso religioso também é utilizado como forma de suscitar adesão ao conservadorismo social e político e de justificar preconceitos arraigados. Constatamos que a instrumentalização da religião é uma forma de justificar a permanência de valores conservadores na escola e na sociedade, bem como de reiterar o modelo de família heterossexual monogâmica e a ordem patriarcal. Por meio de estratagemas como esses, os movimentos conservadores e autoritários, articulados em função da negação da diversidade sexual e de gênero, impedem que a escola se constitua como espaço democrático e diverso.(AU)

This paper identifies and discusses the psychological ploys employed by recent conservative and authoritarian movements in Brazil, particularly the School without Party movement, against topics like sexuality and gender, which are currently included as essential to school education. To do so, we sought to understand their cultural basis and how they are ideologically articulated to prevent school debate around these topics. By analyzing Bills 246/2019 and 1859/2015, we identified some conservative strategies that authoritatively delegitimize their inclusion in school education. Chief among them is the instrumentalization of religion, since it favors subordinating religious belief, mainly associated with traditional Christian moral conservatism, to authoritarian political discourse. Similar to the fascist movements in the 1930s United States that claimed an authoritarian and oppressive ordering of society by appealing to religious content, religious speech is currently instrumentalized to encourage social and political conservatism adherence and to justify deep-seated prejudices. Religion instrumentalization is used to justify upholding conservative values at school and in society, as well as to reiterate the monogamous heterosexual family model and patriarchy. Through such ploys, authoritarian and conservative movements, articulated around denying sexual and gender diversity, prevent the school from becoming a democratic and diverse environment.(AU)

Este artículo tiene por objetivo identificar y discutir algunas de las estratagemas psicológicas que utilizan los movimientos conservadores y autoritarios, difundidas recientemente en Brasil, en particular por el Movimiento Escuela sin Partido, con relación a temas como sexualidad y género, que actualmente se incluyeron en la formación escolar. Con este propósito, se pretende comprender la base cultural en la que se han apoyado y cómo la articulan ideológicamente para hacer inviable el debate sobre ellas. A partir de análisis de los Proyectos de Ley 246/2019 y 1859/2015, se identificaron estrategias conservadoras que, autoritariamente, deslegitiman la inclusión de estos temas en la formación escolar. Entre ellas, parece urgente analizar la instrumentalización de la religión, porque favorece la subordinación de la creencia religiosa al discurso político autoritario, sobre todo asociada al conservadurismo moral presente en las vertientes del cristianismo brasileño. Al igual que los movimientos fascistas en los Estados Unidos en los años 1930 que reivindicaban una planificación autoritaria de la sociedad mediante un llamado a contenidos religiosos instrumentalizados, actualmente se utiliza el discurso religioso como forma de promover la adhesión al conservadurismo social y político y de justificar los prejuicios. Se constata que la instrumentalización de la religión es un modo de justificar la permanencia de valores conservadores en la escuela, así como de confirmar el modelo de familia heterosexual monógama y el orden patriarcal. Estos estratagemas que son utilizados por los movimientos conservadores y autoritarios, articulados en función de la negación de la diversidad sexual y de género, impiden que la escuela sea democrática y diversa.(AU)

(In)tolerância como política: os discursos de direita e de esquerda no facebook / (In)tolerance as policy: the rightist and leftist discourses on facebook / (In)tolerancia como política: los discursos de la derecha y la izquierda en facebook

Este estudo tem como objetivo analisar traços da mentalidade potencialmente autoritária a partir do discurso de usuários do Facebook vinculados a páginas de cunho político autodeclarado de direita e de esquerda no Brasil. A Netnografia é utilizada como aporte metodológico para imersão on-line nas páginas "Eu era Direita e não sabia" e "Jovens de Esquerda", selecionadas por meio do Facebook Audience Insights, ferramenta disponibilizada pelo Facebook. Delas, foram extraídas oito postagens com maior engajamento (número de comentários, curtidas e compartilhamentos), identificadas pelo Netvizz. Foram coletados 3.489 comentários, os quais foram organizados em um corpus textual submetido ao software IRAMUTEQ e analisados sob a perspectiva da análise crítica imanente da teoria crítica. Como resultado, apresenta-se a forma como o pensamento autoritário se manifesta na racionalização da sociedade contemporânea e nas práticas discursivas em redes sociais on-line, enraizada no âmbito sociopolítico brasileiro, ameaçando o processo democrático e a construção de uma sociedade plural e liberta.(AU)

This study aims to analyze traits of the potentially authoritarian mentality from the speech of Facebook users linked to political pages self-declared as rightist and leftist in Brazil. Netnography is used as a methodological contribution for online immersion in the pages "Eu era Direita e não sabia" and "Jovens de Esquerda" selected via Facebook Audience Insights, a tool provided by Facebook. From these, eight posts with greater engagement (number of comments, likes and shares), identified by Netvizz, were extracted. We collected 3,489 comments, which were organized in a textual corpus submitted to IRAMUTEQ software and analyzed from the perspective of immanent critical analysis of Critical Theory. As a result, we present the way in which authoritarian thinking manifests itself in the rationalization of contemporary society and in discursive practices in online social networks, rooted in the Brazilian socio-political sphere, threatening the democratic process and the construction of a plural and free society.(AU)

Este estudio tiene como objetivo analizar las huellas de la mentalidad potencialmente autoritaria a partir de los discursos de usuarios en Facebook vinculados a páginas políticas autodeclaradas de derecha y de izquierda en Brasil. La netnografía se utiliza como marco metodológico para la inmersión en línea en las páginas "Eu era Direita e não sabia" y "Jovens de Esquerda", seleccionadas por Facebook Audience Insights, herramienta proporcionada por Facebook. Se extrajeron las ocho publicaciones con mayor compromiso (número de comentarios, gustos y compartidas), identificadas por Netvizz. Se recogieron 3.489 comentarios, los cuales fueron organizados en un corpus textual sometido al software IRAMUTEQ y analizado bajo la perspectiva del análisis crítico inmanente de la teoría crítica. Los resultados presentan la forma en que el pensamiento autoritario se manifiesta en la racionalización de la sociedad contemporánea y en prácticas discursivas en redes sociales en línea, arraigada en el ámbito sociopolítico brasileño, que amenazan el proceso democrático y la construcción de una sociedad plural y liberada.(AU)

Ideologia, confiança institucional e representações sociais de universitários sobre o cenário político brasileiro de 2016-2017 / Ideology, institutional trust, and social representation of university students about the brazilian political scenery from 2016-2017 / Ideología, confianza institucional y representaciones sociales de universitarios sobre el escenario político brasileño de 2016-2017

O objetivo deste estudo foi testar um modelo teórico-explicativo para as representações sociais sobre o cenário sociopolítico brasileiro de 2017, de acordo com as seguintes relações: as representações seriam influenciadas diretamente pela confiança nas instituições, e essa confiança, determinada pelas simpatias ideológicas. Participaram 164 estudantes universitários - cuja idade média era 24 anos - que responderam a escalas intervalares. Realizaram-se modelagens de equações estruturais para testar o modelo teórico proposto. Os resultados indicaram: adequabilidade do modelo; dois grupos de variáveis apresentando relações positivas entre as variáveis do mesmo grupo e negativas na comparação intergrupos. No primeiro grupo constaram as variáveis: ideias-força de esquerda, confiança nos movimentos sociais, avaliação do governo Dilma e avaliação das políticas de esquerda; no segundo: ideias-força de direita, confiança nas instituições de controle, confiança na mídia, avaliação do governo Temer e avaliação das políticas de esquerda. Concluiu-se que a confiança institucional e a simpatia ideológica ancoravam as representações sociais do cenário brasileiro na população universitária estudada.(AU)

The aim of this study was to test an explanatory theoretical model about the social representations about Brazilian social-political scenario in 2017, based on the following relations: representations were directly influenced by the trust in institutions, and this trust, determined by ideological sympathies. A sample of 164 college students - whose average age was 24 years - answered interval scales. We performed structural equation modeling to test the proposed model. The results indicated: the suitability of the model; two groups of variables presenting positive relations in the in-group comparison and negative relations in the comparisons between groups. The first group showed the variables: Leftist ideas-forces, trust in social movements, evaluation of Dilma's administration, and evaluation of Leftist policies; the second: Rightist ideas-forces, trust in control institutions, trust in the media, evaluation of Temer's administration, and evaluation of Leftist policies. In conclusion, the institutional trust and ideological sympathies anchored the social representations of the Brazilian scenery for the studied university population.(AU)

Este estudio tuvo como objetivo probar un modelo teórico explicativo de las representaciones sociales en el escenario sociopolítico brasileño de 2017 según las siguientes relaciones: las representaciones estarían directamente influenciadas por la confianza en las instituciones, y esta confianza, determinada por las simpatías ideológicas. Participaron en este estudio 164 estudiantes universitarios, con edad media de 24 años, quienes respondieron a escalas intervalares. Se llevaron a cabo modelos de ecuaciones estructurales para probar el modelo teórico propuesto. Los resultados indicaron: adecuación del modelo; dos grupos de variables que presentaban relaciones positivas entre las variables del mismo grupo y negativas en la comparación intergrupal. El primer grupo incluía las variables: ideas-fuerza de la izquierda, confianza en los movimientos sociales, evaluación del gobierno de Dilma y evaluación de las políticas de la izquierda; el segundo: ideas-fuerza de la derecha, confianza en las instituciones de control, confianza en los medios de comunicación, evaluación del gobierno Temer y evaluación de las políticas de la izquierda. Se concluyó que la confianza institucional y la simpatía ideológica funcionaron como fundamentos de las representaciones sociales del escenario político brasileño en la población universitaria estudiada.(AU)

Uma bússola para gestão e controle de unidades de saúde / A 'Compass' for Management and Oversight of Public Health Facilities / Una brújula para la gestión y contról de unidades públicas de salud

Há espaço para melhorias na forma como a gestão pública presta contas e prioriza intervenções. A transferência de informações de unidades hospitalares para o Executivo e instituições de controle é defasada temporalmente e realizada em formatos que não permitem o melhor uso da tecnologia. O projeto Bússola, desenhado pelo Laboratório de Inovação do MPRJ, propôs definir estratégias de abertura e monitoramento contínuo de dados. Com base em método desenvolvido pelo Laboratório, foram desenhados protótipos em dois hospitais municipais de Volta Redonda. Entre os resultados, destacam-se: (1) diagnóstico de bases, sistemas e fluxos de informação; (2) priorização de problemas; (3) obtenção de acesso direto a dados; (4) concepção de inteligência para orientar tomadores de decisão; e (5) três revisões sistemáticas de políticas públicas baseadas em evidência.

There is room for improvement in the way the public sector delivers accountability and prioritizes interventions. The information transmission between public health facilities, the executive authorities and the control institutions is lagged and relies in formats that do not allow for the best use of available technology. The Bússola ('Compass') project, designed by MPRJ's Innovation Lab, suggested setting strategies to open and continously monitor data from these facilities. Based on the method developed by the Lab, prototipes were established in two municipal hospitals in Volta Redonda. Among the results, we highlight: (1) diagnosis of databases, data flows and information systems; (2) management challenges priorization; (3) acquisition of direct access to data; (4) design of tools to guide decision making; and (5) three systematic reviews of evidence-based public policies.

Hay margen de mejora en la forma en que la gestión pública riende cuentas y prioriza intervenciones. La transferencia de información de las unidades hospitalarias a las instituciones ejecutivas y de control es temporalmente desfasada y se realiza en formatos que no permiten el mejor aprovechamiento de la tecnología. El proyecto Bússola, diseñado por el Laboratorio de Innovación de MPRJ, propuso definir estrategias de apertura y monitoreo continuo de datos. A partir de método desarrollado por el Laboratorio, se diseñaron prototipos en dos hospitales municipales de Volta Redonda. Entre los resultados, destacamos: (1) diagnóstico de bases, sistemas y flujos de información; (2) priorizaciónd de problemas; (3) obtención de acceso directo a datos; (4) concepción de la inteligencia para guiar a toma de decisiones; y (5) tres revisiones sistemáticas de políticas públicas basadas en evidencia.

Parcerias Público-Privadas: modernização administrativa e relacionamentos econômicos imersos em conflitos de interesse e corrupção / Asociaciones público-privadas: modernización administrativa y relaciones económicas inmersas en conflictos de interés y corrupción / Public-Private Partnerships: administrative modernization and economic relationships immersed in conflicts of interest and corruption

Resumo A Copa do Mundo de 2014 reuniu investimentos de aproximadamente 24 bilhões de reais para a construção ou adequação de aeroportos, arenas esportivas, portos e mobilidade urbana no Brasil por meio de parcerias público-privadas. O artigo objetiva analisar as parcerias entre o Estado e a iniciativa privada nos investimentos para a Copa de 2014 e discutir os conflitos de interesse e corrupção impulsionados pela formação de redes. Com base na sociologia estrutural dos relacionamentos, construímos uma representação gráfica da rede de investimentos e as posições de centralidade, proximidade e intermediação de 446 atores envolvidos nesse evento esportivo. Os resultados mostram que, nesse arranjo organizacional, os entes públicos assumem diferentes papéis na organização dos serviços públicos licitados - a Infraero é o ator público mais poderoso na rede, seguida por outras organizações de destaque, como BNDES e CEF. Além disso, a pesquisa identificou 7 empresas privadas envolvidas na operação Lava-Jato. A pesquisa contribui para evidenciar a composição da rede de investimentos e possibilitar que a sociedade e os governos considerem as parcerias público-privadas no contexto de ética, conflitos de interesse e corrupção que podem emergir desses relacionamentos.

Resumen La Copa Mundial 2014 reunió inversiones de aproximadamente 24 mil millones de reales para la construcción o mejora de aeropuertos, estadios deportivos, puertos y movilidad urbana en Brasil, a través de asociaciones público-privadas. El propósito del artículo es analizar las asociaciones entre el Estado y el sector privado en inversiones para la Copa Mundial 2014 y discutir posibles conflictos de intereses y corrupción impulsados por la creación de redes. A partir de la sociología estructural de las relaciones, construimos una representación gráfica de la red de inversión y las posiciones de centralidad, proximidad e intermediación de 446 actores involucrados en este evento deportivo. Los resultados muestran que en este arreglo organizativo las entidades públicas asumen diferentes roles en la organización de los servicios públicos licitados -Infraero es el actor público más poderoso de la red, seguido por otras organizaciones prominentes como BNDES y CEF-. Además, la encuesta identificó 7 empresas privadas involucradas en la operación Lava-Jato. La investigación contribuye a resaltar la composición de la red de inversión y permite a la sociedad y los gobiernos considerar las asociaciones público-privadas en el contexto de la ética, los conflictos de intereses y la corrupción que pueden surgir de estas relaciones.

Abstract The 2014 FIFA World Cup in Brazil gathered approximately BRL 24 billion in investment to build and improve airports, sports arenas, ports, and urban mobility through public-private partnerships. This study analyzes these partnerships and discusses potential conflicts of interest and corruption driven by networking. From the structural sociology of relationships, we built a graphical representation of the investment network and the centrality, proximity, and intermediate positions of 446 actors involved in this sporting event. The results show that, in public-private partnerships, the state takes on different roles in public services coordination. The study found that INFRAERO is the most powerful state agency in the network of investments examined, followed by BNDES and CEF bank. In addition, the research identified seven private companies involved in the well-known corruption case Operation Car Wash. This study contributes to the literature by highlighting the composition of the investment network formed around the 2014 FIFA World Cup, enabling society and governments to consider public-private partnerships in the context of ethics, conflicts of interest, and corruption that may emerge from these relationships.

Supply-side reform measures of public sports service from the perspective of public health promotion / Reforma da oferta de serviços esportivos públicos do ponto de vista da promoção da saúde pública / Reforma de la oferta de servicios deportivos públicos desde la perspectiva de la promoción de la salud pública

ABSTRACT With the rapid development of public health construction, the supply of public sports services and the demand of residents at this stage are gradually divergent. In order to solve the contradiction between the supply and demand of public sports services, this study, from the perspective of public health, combined with the current situation of demand for public sports services, used the fuzzy analytic hierarchy process to build the supply-side optimization model of public sports services, and to verify it. The results show that the weight of the model optimization index from high to low is service level > resource conditions > public degree > service content > location and type of facilities; the fuzzy comprehensive evaluation result of the model is 85 points, which shows that the index of the optimization model has good applicability. The supply-side optimization model constructed in this study is evaluated by community residents and experts in related fields, so the evaluation results are closer to the residents' demand and have high practical value. The results of this study have reference significance for the supply-side reform of public sports services, and fundamentally ensure the close relationship between the supply-side reform measures and the actual demand of residents.

RESUMO Com o rápido desenvolvimento da construção da saúde pública, a oferta de serviços desportivos públicos e a procura por parte da população, nesta fase, são gradualmente divergentes. A fim de resolver a contradição entre a oferta e a demanda por serviços esportivos públicos, este estudo, sob a perspectiva da saúde pública, combinado com a atual situação da demanda por serviços esportivos públicos por parte da população, utilizou o processo hierárquico analítico difuso para construir o modelo de otimização da oferta de serviços esportivos públicos, e para verificar esse modelo. Os resultados mostram que o peso do índice de otimização do modelo de alto a baixo é o nível de serviço > condições de recursos > Grau público > conteúdo de serviço > localização e tipo de instalações. O resultado de avaliação abrangente difusa do modelo é 85 pontos, o que mostra que o índice do modelo de otimização tem boa aplicabilidade. O modelo de otimização da oferta construído neste estudo é avaliado por residentes da comunidade e especialistas em campos relacionados, de modo que os resultados da avaliação estão mais perto da demanda da população e têm alto valor prático. Os resultados deste estudo têm um significado de referência para a reforma da oferta dos serviços desportivos públicos e garantem fundamentalmente a estreita relação entre as medidas de reforma da oferta e a procura real por parte da população.

RESUMEN Con el rápido desarrollo de la implementación de la salud pública, la oferta de servicios deportivos públicos y la demanda de la población en esta etapa son gradualmente divergentes. Para resolver la contradicción entre la oferta y la demanda de servicios deportivos públicos, se realizó este estudio, desde la perspectiva de la salud pública, combinado con la situación actual de la demanda de servicios deportivos públicos. Para el mismo, se utilizó el proceso de jerarquía analítica difusa para construir el modelo de optimización de la oferta de los servicios deportivos públicos y verificarlo. Los resultados muestran que el peso del índice de optimización del modelo de mayor a menor es el nivel de servicio> las condiciones de los recursos> el grado público> el contenido del servicio> la ubicación y el tipo de instalaciones. El resultado de la evaluación integral difusa del modelo es de 85 puntos, lo que muestra que el índice del modelo de optimización tiene una buena aplicabilidad. El modelo de optimización del lado de la oferta construido en este estudio fue evaluado por habitantes de la comunidad y expertos en campos relacionados, por lo que los resultados de la evaluación están más cerca de la demanda de los residentes y tienen un alto valor práctico. Los resultados de este estudio tienen un significado de referencia para la reforma de la oferta de los servicios deportivos públicos y garantizan fundamentalmente la estrecha relación entre las medidas de reforma de la oferta y la demanda real de los habitantes.

Innovation in justice: co-production, competence and user satisfaction in judicial mediation / Innovación en el Poder Judicial: coproducción, competencias y satisfacción del usuario en la mediación judicial / Inovação no Judiciário: coprodução, competências e satisfação do usuário na mediação judicial

Abstract This study evaluated the effects of co-production and the mediator's competence on the results of Judicial Mediation in the Court of Justice of the Brazilian Federal District and Territories. Data was collected using satisfaction surveys applied to the parties using the court's judicial mediation services. The sample refers to the period from January 2013 to July 2015, totaling 312 participants and 107 discursive answers. The evaluation adopted techniques of descriptive statistics, exploratory factor analysis, and logistic regression as well as content analysis. The results showed that the only statistically significant variable was the mediator's competence, which increases the likelihood of positive perception about the outcomes of judicial mediation both for citizens and the justice system. Both parties using the services did not perceive that co-production affects the outcomes. This result was due to the complexity of the cases mediated, which makes it hard to observe the role of cooperation in achieving the outcomes. For the citizen, the mediator is primarily responsible for directing the judicial mediation procedure as well as the outcomes achieved through the procedure. We provide recommendations and a research agenda aimed at strengthening research in the area.

Resumen Este estudio evaluó los efectos de la coproducción y las competencias de los mediadores en los resultados de la mediación judicial en el Tribunal de Justicia del Distrito Federal y Territorios. Los datos se recopilaron a través de encuestas de satisfacción de los usuarios realizadas por el Tribunal a los usuarios de los servicios de mediación judicial. La muestra se refiere al período comprendido entre enero de 2013 y julio de 2015, con un total de 312 participantes y 107 respuestas discursivas. La evaluación se realizó mediante técnicas de estadística descriptiva, análisis factorial exploratorio y regresión logística, así como análisis de contenido. Se constató que la única variable estadísticamente significativa era la competencia del mediador, lo que aumenta la probabilidad de una percepción positiva de los resultados de la mediación judicial para el usuario del servicio y el Poder Judicial. También se observó que la coproducción no se percibe como un factor que afecta los resultados del servicio para los ciudadanos o el Poder Judicial. Este resultado se debió a la complejidad de los casos mediados, lo que hizo que la percepción de cooperación para llegar a un resultado sea difícil de observar. Consiguientemente, para el ciudadano, el mediador es el principal responsable de dirigir el procedimiento de mediación judicial, así como de los resultados logrados a través del procedimiento. Finalmente, se enumeran recomendaciones y una agenda de investigación para fortalecer la investigación en el área.

Resumo O presente estudo teve por objetivo testar os efeitos da coprodução e das competências do mediador nos resultados da mediação Judicial no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, com base na Pesquisa de Satisfação do Usuário - PSU, aplicada pelo TJDFT às partes usuárias dos serviços de mediação judicial. Os dados analisados correspondem à amostra tabulada no período de janeiro de 2013 a julho de 2015, totalizando 312 participantes e 107 respostas discursivas. Os objetivos propostos foram alcançados a partir de técnicas de estatística descritiva, análise fatorial exploratória e regressão logística, além de análise de conteúdo. Por meio dos testes realizados foi constatado que a única variável que apresentou significância estatística foi a de competências do mediador, comprovando-se que as competências do mediador aumentam a probabilidade de percepção positiva dos resultados da Mediação Judicial para o usuário do serviço e para o Judiciário. Tem-se ainda, que a coprodução não pode ser percebida como um fator que impacta nos resultados do serviço para o cidadão e para o judiciário. Esse resultado se deu devido à complexidade dos casos mediados, o que faz com que a percepção de cooperação para se chegar a um resultado seja de difícil observação. Por conseguinte, observa-se que para o cidadão, o mediador é o principal responsável pelo direcionamento do procedimento de mediação judicial, bem como pelos resultados alcançados com o procedimento. Ao final do estudo foram elencadas recomendações e agenda de pesquisa, com vistas ao fortalecimento de pesquisas na área.

A lógica fantasmática do e-government e o discurso da inovação em Cabo Verde / La lógica fantasmática del e-government y el discurso de la innovación en Cabo Verde / The phantasmatic logic of e-government and the discourse of innovation in Cape Verde

Resumo O objetivo deste estudo consiste em aprofundar as reflexões sobre o e-government (e-gov) a partir de uma análise do campo discursivo da inovação no setor público em Cabo Verde, sob a ótica da Teoria do Discurso (TD) de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe. Para tanto, por meio de estudo de caso instrumental e usando o método da retrodução proposto por Jason Glynos e David Howarth e a análise do discurso (de matriz francesa) dos sujeitos que constituíram o e-gov, buscamos desvelar a lógica fantasmática da articulação discursiva dessa prática social. Os resultados mostram, por um lado, que, embora, o e-gov seja uma entidade incompleta, vulnerável e contingente, a identidade dos agentes envolvidos em sua articulação discursiva depende de sua capacidade de reiterar os discursos de "aposta na sociedade da informação", "e-government como opção estratégica para o desenvolvimento" e "reforma do Estado e modernização administrativa" ao longo do tempo. Por outro lado, o e-gov se revelou um sistema discursivo impregnado de demandas relacionadas a um tecnicismo ocasional e à crença implícita dos agentes do setor público cabo-verdiano de que o uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC) pelas instituições públicas gera avanços estruturadores na modernização administrativa e na transformação social.

Resumen El objetivo de este estudio consiste en profundizar las reflexiones sobre el e-gobierno (e-gov) a partir de un análisis del campo discursivo de la innovación en el sector público en Cabo Verde bajo la óptica de la Teoría del Discurso de Ernesto Laclau y Chantal Mouffe. Para ello, por medio de un estudio de caso instrumental y usando el método de retroducción propuesto por Glynos y Howarth y el análisis del discurso (de matriz francesa) de los sujetos que constituyeron el e-gov, buscamos desvelar la lógica fantasmática de la articulación discursiva de esa práctica social. Los resultados muestran, por un lado, que aunque el e-gov sea una entidad incompleta, vulnerable y contingente, la identidad de los agentes involucrados en su articulación discursiva depende de su capacidad de reiterar los discursos de 'apuesta en la sociedad de la información', 'e-government como opción estratégica para el desarrollo' y 'reforma del Estado y modernización administrativa' a lo largo del tiempo. Por otro lado, el e-gov se reveló como un sistema discursivo impregnado de demandas relacionadas a un tecnicismo ocasional ya la creencia implícita de los agentes del sector público caboverdiano de que el uso de las TIC por parte de las instituciones públicas genera avances estructuradores en la modernización administrativa y en la transformación social.

Abstract This study aims to deepen the reflections on E-government (E-gov) from an analysis of the discursive field of innovation in the public sector in Cape Verde from the point of view of Laclau and Mouffe's Discourse Theory. An instrumental case study was conducted using the reproduction method proposed by Glynos and Howarth and discourse analysis (French matrix). The aim was to unveil the phantasmatic logic of the discursive articulation of this social practice of the subjects that constituted the E-gov. The results show that although E-gov is an incomplete, vulnerable, and contingent entity, the identity of the agents involved in its discursive articulation depends on its capacity to reiterate the discourses of 'the information society,' 'E-government as a strategic option for development,' and 'state reform and administrative modernization' over time. However, E-gov has revealed itself as a discursive system impregnated with demands related to an occasional technicality and to the implicit belief of agents of the Cape Verdean public sector that the use of ICT by public institutions generates structuring advances in administrative modernization and social transformation.

Organizações sociais de saúde: estudo da estruturação e operacionalização no Município de Contagem / Health social organizations: a study on structuring and operationalization in Contagem city

O projeto de Reforma Administrativa do Estado Brasileiro (RAEB) decorre de um amplo processo de reforma, tendo como eixo central a descentralização. Neste processo, as ações de execução foram transferidas para o chamado setor público não-estatal, representado por organizações sociais (OS), ficando a produção de bens e serviços para o mercado. As organizações sociais de saúde (OSS) são consideradas como um dos padrões de apresentação do denominado terceiro setor e se configuram como uma nova modalidade, voltada à função social de gestão e provisão de serviços de saúde, vinculadas ao modelo das parcerias público-privadas. Por se apresentar como uma tendência e, se configurar como um processo complexo, capaz de desencadear transformações sociais, políticas e econômicas relevantes, o estudo buscou compreender como se dá o processo de estruturação e operacionalização de uma OSS, abordando fatores críticos, impactos, complexidade, riscos e incertezas inerentes a este processo, bem como se é possível traçar estratégias para que a estruturação e operacionalização das OSS ocorram de forma efetiva. Para tanto, realizou-se o trabalho com base na abordagem qualitativa, de caráter descritivo e exploratório. O método de coleta de dados foi a entrevista semiestruturada e utilizou-se da técnica de análise de conteúdo para tratamento dos dados. Foi possível compreender que se trata de um processo complexo, com impacto político, social e econômico e que exige a adoção de estratégias para potencializar a efetividade da estruturação e operacionalização das OSS. Espera-se que os resultados deste trabalho, pela relevância do tema, contribuam para o conhecimento sobre as dificuldades, complexidade, impactos e riscos presentes no processo, bem como auxilie na elaboração de estratégias capazes de mitigar tais fatores presentes na estruturação e operacionalização do modelo.

Brazil's Administrative Reform Project (BARP) deals with a great reform process, which has decentralization as its main axis. Throughout this process, operation actions have been transferred to the so-called non-state public sector, which is represented by social organizations (SO). Thus, market stays in charge of the production of goods and services. Health social organizations (HSO) are taken as one of the presentation standards of the third sector, and they are featured as a new category. It is aimed at the social function of management and health services suply, linked to the model of public-private parnerships. Due to the fact that it is presented as trend and a complex process, which can bring about relevant social political and economic changes, this study tried to understand how the structuring and operationalization process of an HSO happens. It raises critical factors, impacts, complexity, risks and uncertanties intrinsic to the process, as well as whether it is possible to outline strategies for HSO structuring and operationalization to take place in an effective way. For this purpose, the work was based on a qualitative approach with a descriptive and exploratory character. Data collecting method was a semistructured interview, with the content analysis technique for data treatment. It was possible to understand that it is a complex process with political, social and economic impact, one that requires the adoption of strategies to enhance the effectiveness of HSO structuring and operationalization. There is hope that, because of the issue relevance, results contribute to knowledge about difficulties, complexity, impacts and risks that are within the process. In addition, it is hoped that it helps creation of strategies which can relieve such factors, present in the model structuring and operationalization.

Educação e saúde na escola e a contrarreforma do ensino médio: resistir para não retroceder / Education and health in schools and the counter-reformation of secondary education: resisting in order not to regress / Educación y salud en la escuela y la contrarreforma de la educación secundaria: resistir para no retroceder

Resumo O artigo analisa o impacto das mudanças em curso, com base na aprovação da lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, na formação dos jovens, em particular na abordagem da saúde na escola. Debatemos como as alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, introduzidas pela referida lei, poderão afetar a educação em saúde no ambiente escolar, retomando o debate sobre a educação em saúde na escola, a proposição da saúde como tema transversal e a abordagem da saúde nos livros didáticos. A contrarreforma do ensino médio significará, na prática, a flexibilização ou a supressão de conteúdos anteriormente obrigatórios a partir da instauração de itinerários formativos e arranjos curriculares com potencial para subtrair o debate do campo das ciências sociais e humanas, das quais comumente têm-se a expectativa de contribuir para a superação das concepções e práticas estritamente biomédicas do processo saúde-doença. Consideramos que profissionais de saúde, professores, pesquisadores e estudantes devam ampliar esse debate e participar efetivamente da luta pela reversão da contrarreforma tal como aprovada.

Abstract This article analyzes the impact of the ongoing changes, with the enactment of Brazilian Federal Law no. 13415, from February 16th, 2017, in the training of youths, especially regarding the approach to health in schools. We discuss how the changes in the Law of National Education Guidelines and Foundations (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, in Portuguese), introduced by the aforementioned law will affect education in health in school settings, reviving the debate about education in health in schools, the proposal of health as a cross-sectional topic, and the approach to health in schoolbooks. The counter-reformation of secondary education will mean, in practice, the adaptation or suppression of content that was previously mandatory with the establishment of training itineraries and syllabus arrangements with a potential to take the debate away from the fields of Social Sciences and Humanities, fields that are commonly expected to contribute to overcome the strictly biomedical conceptions and practices of the health-illness process. We consider that health professionals, teachers, researchers and students should expand this debate and effectively take part in the struggle for the reversal of the counter-reformation as it was enacted.

Resumen El artículo analiza el impacto de los cambios en curso en la formación de los jóvenes, en particular en el abordaje de la salud en la escuela, a partir de la aprobación de la ley n° 13.415 del 16 de febrero del 2017. Debatimos la forma en la que las modificaciones en la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional, introducidas por la ley antes mencionada, podrán afectar la educación en salud en el ambiente escolar, retomando el debate sobre la educación en salud en la escuela, la propuesta de la salud como un tema transversal y el abordaje de la salud en los libros didácticos. La contrarreforma de la educación secundaria significará, en la práctica, la flexibilización o la eliminación de contenidos anteriormente obligatorios a partir de la instauración de itinerarios de formación y planes de estudio con potencial para retirar el debate del ámbito de las ciencias sociales y humanas, de las que comúnmente se espera que contribuyan a superar las concepciones y prácticas estrictamente biomédicas del proceso de salud-enfermedad. Consideramos que los profesionales de la salud, profesores, investigadores y estudiantes, deben ampliar este debate y participar efectivamente de la lucha para revertir la contrarreforma tal como ha sido aprobada.

La traducción del modelo participativo sobre convivencia escolar: del marco normativo federal al plano institucional / The translation of the participative model on school life: from the federal regulatory framework to the institutional level

El trabajo se enmarca en el proyecto de investigación UBACyT, denominado "Las reformas en el gobierno del sistema educativo: el rol del Estado en la educación y la pluralidad de centros de regulación en las jurisdicciones. Período 2003 ­ 2015", bajo la Dirección del Dr. Guillermo Ruiz. El objetivo principal es identificar las competencias definidas para el Estado nacional y las jurisdicciones en el marco regulatorio nacional y federal sobre convivencia y abordaje de la conflictividad social en las instituciones educativas aprobado durante el período 2003 a 2015. La metodología empleada fue el relevamiento y el análisis de contenido de los documentos normativos nacionales y federales y el análisis de su impacto en las prácticas concretas de las instituciones. Se encontró que el marco normativo federal, ampliamente desarrollado, define orientaciones generales para el desarrollo de intervenciones específicas en el plano institucional; es decir, las instituciones educativas se configuran como escenario estratégico de intervención, en un sistema educativo descentralizado, frente al cambio de modelo en el abordaje de la convivencia escolar: del modelo disciplinario al participativo.

This paper is part of the research project UBACyT, entitled "Reforms in the government of the educational system: the role of the State in education and the plurality of regulatory centers in jurisdictions. Period 2003 - 2015" under the direction of Dr. Guillermo Ruiz. The main objective is to identify the competences defined for state and jurisdictions in the light of the national and federal regulatory framework on school life and approach social conflict in educational institutions approved between 2003-2015. The methodology used was the survey and content analysis of the national and federal normative documents and the analysis of their impact on the concrete practices of the institutions. It was found that the federal regulatory framework, widely developed, defines general guidelines for the development of specific interventions at the institutional level; that is, the educational institutions are configured as a strategic intervention scenario, in a decentralized education system, against the change of model in the approach to school life: from the disciplinary model to the participatory model.

Reformar à esquerda: a administração pública gerencial em prefeituras petistas / Reforma hacia la izquierda: la administración pública gerencial en alcaldías del PT / Left wing reform: managerial public administration at PT's administrations

Resumo Há duas décadas, o Partido dos Trabalhadores (PT) sustenta posição crítica à reforma do Estado realizada no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No discurso petista, a administração pública gerencial (APG) é apresentada como política neoliberal e conservadora e não iniciativa que pode ser politicamente orientada pela esquerda. Este artigo mostra uma revisão do discurso antirreforma. Diante dos problemas urbanos das cidades, dos entraves da burocracia pública e do aumento das demandas sociais, há prefeitos do partido implementando políticas associadas aos tucanos com a finalidade de modernizar a gestão e torná-la mais eficiente e efetiva. Esse cenário foi constatado em cinco municípios brasileiros, por meio de uma pesquisa qualitativa com prefeitos e secretários das áreas de Planejamento, Orçamento, Administração e Gestão.

Resumen Desde hace dos décadas, el PT sostiene una posición crítica hacia la reforma del Estado realizada durante el gobierno Fernando Henrique Cardoso (PSDB). En el discurso petista, la administración pública general (APG) es presentada como política neoliberal y conservadora y no una iniciativa que puede ser políticamente orientada por la izquierda. Este artículo demuestra una revisión del discurso anti reforma. Delante de los problemas urbanos de las ciudades, de las trabas de la burocracia pública y del aumento de las exigencias sociales, hay alcaldes del partido implementando políticas generalmente asociadas a los "tucanos" con la finalidad de modernizar la gestión y volverla más eficiente y efectiva. Este escenario fue constatado en cinco municipios brasileños, por medio de una investigación cualitativa con alcaldes y secretarios de las áreas de Planificación, Presupuesto, Administración y Gestión.

Abstract For two decades, the Brazilian Workers' Party (PT) has held a tough critic regarding the state reform carried out by Fernando Henrique Cardoso (Brazilian Social Democracy Party - PSDB) during his mandate. According to the PT's narrative, the Managerial Public Administration is a neoliberal and conservative policy, and it cannot be politically conducted by the left wing. This article shows a review of PT's antireform narrative. In face of urban problems, public bureaucracy barriers and increasing social demands, it is possible to observe mayors of the PT implementing policies associated with the ones advocated by the PSDB to modernize management and make it more efficient and effective. This scenario was verified in five Brazilian municipalities, through qualitative research with mayors and municipal secretaries in the areas of planning, budget, administration and management.

Extensión universitaria y universidad médica cubana revolucionaria: impacto de una reforma / University extension and cuban revolutionary medical university: a reforms´ impact

El movimiento de la Reforma Universitaria de Córdoba en Argentina, a un siglo de su proclamación, constituye un referente obligado al abordar el tema de la función y proyección social de las Universidades y en especial la cubana. El propósito del presente trabajo es realizar un análisis crítico del significado, trascendencia y vigencia del mismo en el contexto de la Universidad cubana contemporánea, con énfasis en el proceso de Extensión Universitaria en la Educación Médica cubana revolucionaria. Se realizó una exhaustiva revisión bibliográfica y documental, con énfasis en el análisis de artículos y documentos sobre el tema en cuestión a partir del uso del método histórico-lógico, el cual permitió discurrir entre los hitos fundamentales del devenir histórico de dicho proceso reformista. La autora considera que este movimiento posee una connotación especial en el contexto que se refiere, el cual marcó cambios esenciales en los aspectos teórico-conceptuales, prácticos y de valores en la formación de los profesionales de la salud cubanos a partir del modelo de formación, así como la proyección social y humanística que caracterizó la etapa revolucionaria, por lo que amerita significar en el devenir histórico sus aportes como un digno homenaje en su centenario (AU).

The movement of the Cordova University Reform in Argentina, after a century of its proclamation, is an unavoidable reference when approaching the theme of the function and social projection of the Universities, specially the Cuban one. The purpose of the current work is carrying out a critical analysis of that movement's significance, transcendence and force in the context of Cuban contemporary university, emphasizing in the university extension process in the Cuban revolutionary medical education. An exhaustive bibliographic and documental review on the treated theme was carried out using the historical-logical method that allowed discussing the main landmarks of the historical development of that reforming process. The author considers that movement has an special connotation in the referred context, which led to essential changes in theoretical-conceptual, practical and values training of Cuban health professionals, beginning with the training model, and also the social and humanistic projection characterizing the revolutionary period; therefore, it deserves explaining the meaning of its contributions in the historical development as a worthy homage in its centenary (AU).

Indo além do gerencial: a agenda da governança democrática e a mudança silenciada no Brasil / Yendo más allá del gerencial: la agenda de la gobernanza democrática y el cambio silenciado en Brasil / Going beyond management: the agenda of democratic governance and the silenced change in Brazil

Resumo O objetivo deste artigo é discutir a agenda de reforma do Estado brasileiro em uma perspectiva exploratória e normativa, observando os modelos de gestão pública decorrentes da experiência histórica brasileira. Observar essa experiência histórica possibilita pensar a trajetória institucional de construção da administração pública no Brasil, com destaque para os processos de mudança e para os desafios impostos ao processo de construção do Estado. Além disso, o artigo discute a relação entre administração pública e democracia, tendo em vista o conceito de governança democrática. Por fim, analisamos o que nomeamos de mudança silenciosa no Brasil, destacando a forma de acordo com a qual o processo de mudança ocorre de forma incremental, mas descoordenado, impondo desafios ao processo de construção da governança no setor público brasileiro e à atualização da agenda de reformas.

Resumen El objetivo de este artículo es discutir la agenda de reforma del Estado brasileño en una perspectiva exploratoria y normativa, observando los modelos de gestión pública resultantes de la experiencia histórica brasileña. Observar esta experiencia histórica posibilita pensar la trayectoria institucional de construcción de la administración pública en Brasil, con destaque para los procesos de cambio y para los desafíos impuestos al proceso de construcción del Estado. Además, el artículo discute la relación entre administración pública y democracia, teniendo en cuenta el concepto de gobernanza democrática. Por último, analizamos lo que denominamos de cambio silencioso en Brasil, destacando la forma de acuerdo con la cual el proceso de cambio ocurre de forma incremental, pero descoordinado, imponiendo desafíos al proceso de construcción de la gobernanza en el sector público brasileño y a la actualización de la agenda de reformas.

Abstract This article aims to analyze the agenda of the reform of the Brazilian State adopting an exploratory and normative perspective, observing the models of public management arising from the Brazilian historical experience. The country's experience enables thinking about the institutional history of construction of public administration, highlighting the changes and the challenges posed in state-building processes. In addition, the article discusses the relationship between public administration and democracy, in view of the concept of democratic governance. Finally, the article analyze what we name "silent change in Brazil", highlighting the uncoordinated way the process of change incrementally takes place, imposing challenges to the governance of the construction process in the Brazilian public sector and challenges in updating the agenda of reform.

¿Reforma silenciosa del Estado?: proceso político de la ley de Participación Público-Privada en Uruguay / Reforma do Estado silenciosa? Processo político de lei de Parceria Público-Privada no Uruguai / Silent State reform? The political process of the law on Public-Private Partnership in Uruguay

Resumen La aprobación de la ley de Participación Público-Privada en Uruguay, en el año 2011, puede ser vista como un indicador de un cambio de paradigma en relación al vínculo entre Estado y mercado, a pesar de que la misma no ha sido enmarcada como un eje importante de "Reforma del Estado". Tomando como ejemplo el proceso político que dio forma a la ley en el caso uruguayo, se evidencia la inexistencia de consensos políticos, y la ausencia o escasez de debate al interior del Frente Amplio en relación a estos temas. Por lo tanto, las marchas y contramarchas producto del ciclo político-electoral, pero sobre todo por la dificultad de construir acuerdos sobre el instrumento, determinan que los cambios en los liderazgos sectoriales y de gobierno le impriman inevitablemente rasgos de gradualidad y pragmatismo que afectarán necesariamente el impacto de los cambios, y dificultan la adopción de estrategias de desarrollo sistémicas.

Resumo A aprovação da lei sobre a Parceria Público-Privada no Uruguai, em 2011, pode ser entendida como um indicador de uma mudança de paradigma com respeito à relação entre Estado e mercado, embora não tenha sido enquadrada como um eixo maior da "Reforma do Estado". Tomando o exemplo do processo político que moldou a lei no caso do Uruguai, se afirmam a falta de consenso político e a ausência ou escassez de debate dentro do Frente Amplio em relação a essas questões. Portanto, os altos e baixos produto do ciclo político-eleitoral, mas principalmente por causa da dificuldade de acordos de construção do instrumento, determinam que as mudanças nas lideranças setoriais e de governo imprimam inevitavelmente características de gradualidade e pragmatismo, que afetam necessariamente o impacto das mudanças e dificultam a adoção de estratégias de desenvolvimento sistêmicas.

Abstract The passage of the Public-Private Partnership Law in Uruguay in 2011 can be seen as an indicator of a paradigm shift with regard to the link between the state and the market, despite the fact that it has not been framed as an important axis of "state reform." Taking as an example the political process that shaped the law in Uruguay, the lack of political consensus and absence or scarcity of internal debate within the Frente Amplio becomes apparent. Therefore, the oscillations that result from the political-electoral cycle, but above all the difficulty of building an agreement on this law, mean that changes in sectorial and governmental leadership will inevitably instil traits of gradualism and pragmatism that will necessarily affect the impact of changes and hinder the adoption of systemic development strategies.

Recuperación de tradiciones reformistas en Argentina: Risieri Frondizi, "valores" y "contexto situacional" / Recovery of reformist traditions in Argentina: Risieri Frondizi, \"values\" and \"situational context"

La figura del Profesor de Filosofía Risieri Frondizi, egresado del Instituto del Profesorado Secundario en 1935 representa el contrapunto entre la tradición de una filosofía que rozaba lo psicológico y de una psicología que abrevaba en conceptos filosóficos. El presente artículo indaga sobre la recuperación de las tradiciones discursivas del reformismo en Argentina a través de la figura de Risieri Frondizi a partir del planteo que realiza el autor de los conceptos de "valor" y "contexto situacional". La indagación muestra que los referentes teóricos utilizados por el autor le permitieron releer el relativismo del valor afectivo acuñado por Alejandro Korn por "contexto situacional" y de este modo resolver el viejo problema de los valores: ya no serán entes trascendentales, inmanentes o innatos que excluían al sujeto. El valor se construye ahora a partir de una relación dialéctica de aspectos subjetivos y objetivos en un contexto situacional determinado.

The figure of Professor of Philosophy Risieri Frondizi, graduated from the Institute of Secondary Teachers in 1935 represents the counterpoint between the tradition of a philosophy that touched the psychological and a psychology that emptied into philosophical concepts. This article explores the recovery of the discursive traditions of reformism in Argentina through the figure of Risieri Frondizi based on the author\'s approach to the concepts of \"value\" and \"situational context\". The investigation shows that the theoretical referents used by the author allowed him to reread the relativism of the affective value coined by Alejandro Korn for \"situational context\" and in this way to solve the old problem of values: they will no longer be transcendental, immanent or innate entities that they excluded the subject. The value is now constructed from a dialectical relationship of subjective and objective aspects in a given situational context.

QUALIDADE E AVALIAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS FEDERAIS NO BRASIL: PANORAMA HISTÓRICO E NORMATIVO / QUALITY AND EVALUATION IN FEDERAL PUBLIC SERVICES IN BRAZIL: HISTORICAL AND NORMATIVE OVERVIEW / CALIDAD Y EVALUACIÓN DE LOS SERVICIOS PÚBLICOS FEDERALES EN BRASIL: RESUMEN HISTÓRICO Y NORMATIVO Resumen

Este artigo objetiva discutir o binômio "qualidade e avaliação" em serviços públicos federais no Brasil, na perspectiva histórica dos marcos normativo-regulatórios. A pesquisa é uma revisão bibliográfica, sobre a Reforma do Estado, e documental, sobre os marcos legais para qualidade e avaliação em serviços públicos federais brasileiros. Além disso, discutem-se os conceitos das expressões "qualidade" e "avaliação" de serviços públicos, apresentando um rol de princípios que regem a qualidade de serviços públicos e um conjunto de critérios e indicadores da avaliação de tais serviços. Em seguida, são analisadas as principais ferramentas de avaliação de serviços públicos federais vigentes, as quais possibilitam efetuar um julgamento continuado e eficaz a respeito do desempenho do serviço: a pesquisa de satisfação, os padrões de qualidade e a Carta de Serviços ao Cidadão. Estes instrumentos estão previstos no Decreto Presidencial n. 6.932, de 11 de agosto de 2009. Observa-se que, sob a ótica do Estado gerencial, houve extensa produção legislativa sobre o tema, adotando os princípios da Gestão pela Qualidade na Administração Pública e instituindo diversos programas nacionais de melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos (eficiência, eficácia e efetividade), ao lado de vários métodos, técnicas e ferramentas para implantar Programas de Qualidade nos serviços públicos.

This article aims to discuss the binomial "quality and evaluation" in federal public services in Brazil, in the historical and normative-regulatory frameworks perspective. A literature review on the Reform of the State and documentary about the legal frameworks for quality and evaluation in Brazilian public services was carried out. In addition, the concepts of the terms "quality" and "evaluation" of public services are discussed, presenting a set of principles that govern the quality of public services and a set of criteria and indicators for the evaluation of public services. Next, the main current tools for evaluating federal public services are analyzed, which make it possible to carry out a continuous and effective judgment about the performance of the service: the satisfaction survey, the quality standards and the Citizen's Letter of Services. These instruments are provided for Presidential Decree 6.932 of August 11, 2009. It is observed that, from the perspective of managerialist State, there was extensive legislative work on the subject, adopting the principles of Quality Management in Public Administration, establishing various national programs for improving the quality of public services provided to citizens (efficiency and effectiveness), along with several methods, techniques and tools to implement Quality Programs in public services.

Este artículo tiene como objetivo discutir el binomio "calidad y evaluación" en los servicios del gobierno federal en Brasil, en la perspectiva histórica de los marcos legales-reguladores. La investigación es una revisión de literatura sobre la Reforma del Estado y documental sobre los marcos legales para la calidad y la evaluación de los servicios públicos brasileños. Además, se discuten los conceptos de "calidad" y "evaluación" de los servicios públicos, la presentación de una lista de principios que regulan la calidad de los servicios públicos y un conjunto de criterios e indicadores para la evaluación del servicio público. Después, se analizan las principales herramientas de evaluación de servicios públicos federales existentes que permiten hacer un juicio continuo y eficaz sobre el rendimiento del servicio: la encuesta de satisfacción, los estándares de calidad y la Carta de servicios a los ciudadanos. Estos instrumentos se establecen en el Decreto Presidencial n. 6932 del 11 de agosto 2009. Se observa que, desde la perspectiva del Estado gerencialista, hubo un extenso trabajo legislativo sobre el tema, la adopción de los principios de gestión de la calidad en la Administración Pública, instituyendo diversos programas de mejora de la calidad nacional de los servicios públicos prestados a los ciudadanos (eficiencia, eficacia y efectividad), junto con varios métodos, técnicas y herramientas para implementar Programas de Calidad en los servicios públicos.

La transformación de la universidad y los dispositivos de cuantificación / University transformation and quantification devices

Las políticas de Educación Superior en Chile les demandan a las Universidades la instalación de dispositivos de gestión orientados a organizar, cuantificar y monitorear el trabajo académico. Pensando en las implicaciones del uso de estos dispositivos de gestión, este trabajo presenta los resultados de un análisis discursivo de 95 documentos de trabajo (Reglamentos, Bases de concurso, Formularios de acreditación) para conocer las interpelaciones que realiza a la labor universitaria. Mediante el método de análisis de discurso, se caracteriza la actuación de los documentos oficiales que regulan y transforman el trabajo académico. El estudio realizado evidencia que los dispositivos de gestión del Trabajo académico performan el trabajo mediante acciones tales como: establecer jerarquías entre las múltiples tareas de un académico y entre académicos, mediante criterios que no han sido discutidos por la comunidad profesional; objetivar procesos laborales y asumir consensos en torno a ello, desconociendo disputas y desacuerdos actuales; omitir el contexto de producción académica, construyendo una imagen del trabajo como proceso individual; y finalmente instando relaciones laborales individualizadas y competitivas.

In Chile, higher education policies have required universities to adopt management tools related to the monitoring and quantification of academic work. Accordingly, this paper presents the results of a documentary study of 95 official documents concerning academic work (Regulations, Scholarship and Grant Application Guidelines and Accreditation Application Forms) in order to understand the regulations pertaining to academic work. Discourse analysis was used to determine how these documents are used in the university environment to regulate and transform the academic work. The present study shows that management tools adopted characterize the academic work through actions such as: establish hierarchies among the multiple tasks of a faculty member and among faculty members using criteria that have not been discussed by the academic community; objectify work processes and reach consensus over them, disregarding current disputes and disagreements; omit the context of academic production creating an image of work as an individual process; and finally urge the establishment of individualizing and competitive work relationships.